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10/06/2024 - 10:10

Veja agenda da semana no Senado Federal

O Plenário do Senado do Brasil está com uma agenda movimentada para esta semana, abordando diversos projetos em áreas como educação, turismo e esporte. As sessões programadas incluem debates temáticos e votações de várias propostas legislativas. Aqui estão os destaques:
 

Terça-feira (11/6)
 

Sessão de Debates Temáticos (10h)
 

• Regulamentação da Inteligência Artificial: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata do uso da inteligência artificial no Brasil.
   

Sessão Deliberativa (14h)
 

• PL 5395/2023: Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), prevendo uma bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes do ensino superior que não recebem outras bolsas governamentais. A Pnaes também aborda alimentação, moradia, transporte, saúde mental e acessibilidade.
   
• PL 6294/2019: Altera a Lei nº 11.788/2008 para disciplinar o intercâmbio internacional de estudantes.
   
• PL 268/2021: Modifica a Lei nº 9.615/1998 para combater a intimidação sistemática (bullying) no esporte.
   

Quarta-feira (12/6)
 

Sessão Deliberativa (14h)
 

• PL 2994/2020: Altera a Lei nº 11.771/2008 para incluir o turismo colaborativo.
   
• PL 1564/2024: Estabelece medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul. Este projeto ainda depende de um requerimento de urgência.
   
• PL 1435/2023: Cria a campanha nacional permanente "Recrutando Anjos", obriga estabelecimentos a afixarem cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
   

Quinta-feira (13/6)
 

Sessão Deliberativa Extraordinária (11h)
 

• PL 3466/2023: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
   
• PL 5177/2019: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares.
   
• PDL 215/2022: Aprova o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca, celebrado em 9 de dezembro de 2020.
   

Sessão Solene (15h)
 

• Comemoração dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
   

Análise das Propostas
 

1. Pnaes (PL 5395/2023): Proposta significativa para estudantes do ensino superior, oferecendo suporte financeiro e auxiliando em diversas necessidades básicas e acadêmicas.
    
2. Regulamentação da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023): Importante para definir diretrizes sobre o uso de IA no Brasil, abordando aspectos éticos e legais.
    
3. Outros Projetos (PL 6294/2019, PL 268/2021, PL 2994/2020, PL 1564/2024, PL 1435/2023, PL 3466/2023, PL 5177/2019): Variedade de temas, desde intercâmbio estudantil até saúde e turismo, mostrando o esforço do Senado em atender diferentes demandas sociais e econômicas.
    

Essa semana promete ser crucial para o avanço de políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos brasileiros em várias esferas.