29/05/2024 - 14:59 | Atualizada: 29/05/2024 - 15:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), uma medida provisória (MP) que amplia o escopo do Fundo Social para disponibilizar até R$ 15 bilhões em financiamentos a empresas afetadas por calamidades públicas, com foco inicial no Rio Grande do Sul, que enfrenta uma severa crise climática.
A MP permite o uso do superávit financeiro do Fundo Social, que recebe recursos da exploração do pré-sal, para linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas em regiões em estado de calamidade pública. A operacionalização será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Lula enfatizou a necessidade de evitar entraves burocráticos que atrasem a implementação dessas medidas, destacando a importância de um plano antecipado para enfrentar crises climáticas.
Lula solicitou a colaboração do Banco Central