TCE COBRA TRANSPARÊNCIA, AGORA PRECISA FAZER A LIÇÃO DE CASA
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conselheiro Antonio Joaquim, propôs a inclusão dos índices de transparência dos órgãos públicos na apreciação dos balanços de governo e de gestão.
Por meio do levantamento, referente ao ciclo de 2023 do PNTP, aprovado na sessão do Plenário Virtual que se encerrou no dia 19 de abril, o relator apontou uma série de fragilidades na disponibilização de dados públicos pelos fiscalizados. Louvável.
No entanto, o próprio TCE peca no quesito TRANSPARÊNCIA. O portal do órgão fiscalizador não informa a situação funcional dos servidores, nem a lista de nomes/salários. Recentemente, apurando denúncias recebidas de supostas irregularidades, solicitamos à Corregedoria informações sobre a situação funcional de um servidor de carreira, se está cedido a outro órgão. O e-mail sequer foi respondido. O Caldeirão Político recebeu denúncias de suposto nepotismo cruzado e irregularidades na cessão de servidor.
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