Preocupação agora é com a previdência dos pescadores, afirma Carlos Avalone
O Projeto de Lei (PL) 1363/2023, conhecido como Transporte Zero, que proíbe o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes no território mato-grossense por um período de cinco anos será colocado amanhã (28-06) em segunda votação.
Entre os dias 19 e 24 de junho foram realizadas cinco audiências públicas e uma reunião em Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Barão de Melgaço, Barra do Bugres e Rondonópolis, que mobilizaram cerca de duas mil pessoas, principalmente famílias de pescadores artesanais e profissionais que deverão ser afetados, caso o projeto seja aprovado.
Carlos Avalone é presidente da Comissão de Meio Ambiente na ALMT, que emitiu parecer favorável à aprovação do projeto.
Participação popular
Nesta manhã reuniram-se os deputados Wilson Santos, Carlos Avalone, Júlio Campos, Eduardo Botelho, Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um e Carlos Avalone. Este destacou a importância de dar tranquilidade para as pessoas acompanharem a votação da lei de pesca na Assembleia Legislativa.
Outro fator que vai merecer atenção especial do parlamento é quanto ao pagamento da previdência dos pescadores durante o período de proibição da pesca comercial. Avalone pontuou ainda que o deputado estadual Wilson Santos tem um parecer do Ministério da Pesca, contrário ao PL 1363/2023 e ele tem um parecer da ALMT.
— O tema foi bem debatido com cinco audiências públicas e quatro propostas do deputado Wilson Santos e uma nossa, todos foram ouvidos de ambos os lados, disse Carlos Avalone.
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