MPF pede a condenação do presidente da Funai por denunciação caluniosa
O Ministério Público apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, pelo crime de denunciação caluniosa. Segundo a denúncia, ele produziu relatório de inteligência ilegal para perseguir e acusar falsamente servidores da pasta.
Xavier, que é delegado da Polícia Federal, pediu a instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, acusando-os de crimes de tráfico de influência e de prevaricação, “mesmo sabendo que eram inocentes”, ressaltou o MPF.
O MPF pediu a condenação de Xavier por denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, com pena de prisão de dois a oito anos e multa. E ainda, que ele repare “os danos morais causados às vítimas à sociedade, com o pagamento de indenização de R$ 100 mil, além da perda da função pública”.
Na semana passada Marcelo Xavier foi expulso de uma reunião da ONU em Madrid pelo ex-servidor da Funai Ricardo Rao. “Esse homem não pertence aqui. Este homem é um miliciano, um assassino”.
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