Governo de SP planeja reativar malha ferroviária ociosa ou desativada
A Secretaria de Logística e Transportes (SLT) aguarda a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) do projeto de lei 148/22 que expande as linhas ferroviárias para transporte de passageiros e de cargas.
“Resgatar o transporte ferroviário no Estado é essencial para movimentar a economia do país, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento regional e o turismo”, destaca João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes.
Desde o ano passado, a SLT faz estudos para alavancar o modal sobre trilhos em São Paulo. Recém-criado pela Secretaria, o GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias de SP prepara o PEF/SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado de SP). O plano tem sido apresentado em reuniões técnicas com prefeitos e entidades representativas do setor ferroviário.
O plano da SLT e do Governo de SP é conceder autorização às empresas interessadas em transportar cargas por trilhos. Em contrapartida, estas companhias ficariam responsáveis pela recuperação e manutenção do trecho a ser usado durante a vigência do contrato.
Levantamento do GT Ferrovias mostra a malha ativa de trilhos em São Paulo (2.390 kms) é menor (46%) do que aquela inoperante, com baixa capacidade ou ociosa (2.530 kms, ou 54% do total).
O setor ferroviário vive uma efervescência no Brasil após a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, que permite o deslocamento pelas estradas de ferro através de shortlines (linhas de trajeto curto) a custos menores que os atuais e sob responsabilidade também de Estados e municípios (antes, o controle era só da União). Para se adequar a esta lei federal, através da Secretaria da Casa Civil, o Governo Paulista enviou à Alesp o PL 148/22.
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