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11/01/2022 - 14:53 | Atualizada: 18/01/2022 - 14:26

ALMT aprova congelamento do IPVA em 2022 e prorroga VI para profissionais de saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou hoje (11), por unanimidade, a proposta do governador Mauro Mendes para congelar o IPVA de veículos usados. O governador Mauro Mendes afirmou que irá sancionar ainda hoje a medida.

Mauro Mendes explicou que o decreto de calamidade foi enviado para evitar que o aumento no valor dos automóveis ocasione a elevação dos valores a serem pagos no IPVA de 2022, o que afetaria negativamente o orçamento de milhares de famílias em Mato Grosso.

O decreto considera os aumentos nos preços dos veículos usados, causados pela pandemia da Covid-19, que chegaram a ter valorização de até 50%, e autoriza a adoção de medidas necessárias para o enfrentamento da calamidade pública, “garantindo o menor impacto possível sobre o contribuinte”.

VI para Saúde

A sessão foi convocada ontem (10) pelo presidente da AL, deputado Max Russi. Os parlamentares votaram e aprovaram, por unanimidade, a prorrogação do pagamento de verba indenizatória extraordinária para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19.

Até o momento, já foram beneficiados cerca de 4,2 mil servidores da Rede Estadual de Saúde. O benefício é destinado especificamente aos servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 em unidades hospitalares, ambulatoriais e finalísticas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). 

A verba indenizatória não é fixa e está relacionada à situação de cada profissional junto às unidades. O benefício também não é válido para os profissionais contratados e remunerados exclusivamente pelo sistema de plantão, pois o valor a ser recebido é exatamente aquele previsto em edital do Processo Seletivo correspondente.

 
 
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