29/12/2021 - 09:42
Dois recém-nascidos gêmeos que são filhos de pais testemunhas de Jeová poderão receber transfusão de sangue. A autorização foi concedida pela juíza Patrícia Machado Carrijo, em plantão judicial, que acatou pedido de uma maternidade de Goiânia. Os pais das crianças não aceitavam o procedimento em razão de a transfusão ofender a fé religiosa do casal.
Na decisão, a magistrada considerou que, no caso em questão, o direito à vida se sobrepõe ao direito à liberdade religiosa, já que as crianças que nasceram prematuras, estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e podem vir a óbito caso não obtenham o tratamento necessário. Patrícia ressaltou que não se pode negligenciar o direito à vida, haja vista os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. O representante ministerial plantonista emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido.
Diante disso, ela autorizou a realização de todos os procedimentos necessários a proporcionar o tratamento médico aos gêmeos, inclusive a realização de transfusão de sangue sob expressa recomendação médica. “Eles devem ser submetidos a esses procedimentos, havendo risco de morte, conforme orientação dos médicos os quais assistem os pacientes”, frisou. A juíza explicou que o ordenamento jurídico pátrio assegura ao paciente o direito de recusar determinado tratamento médico, contudo, há casos em que a proteção do direito à liberdade de crença, em níveis extremos, defronta-se com outro direito fundamental, norteador de nosso sistema jurídico-constitucional, qual seja, o direito à vida.
Ainda na peça julgadora, Patrícia observou que o relatório médico emitido pela equipe do hospital revelou a permanência dos pacientes na UTI, tendo alto risco de complicações durante a internação, como infecção, apneia, displasia bronco pulmonar, hemorragia, entre outros. “Mesmo com o uso de protocolo restrito de transfusão de hemoderivados, ainda assim, as crianças precisam da transfusão, já que se tratam de prematuros que apresentam alto risco durante os primeiros meses de vida”, finalizou.