Mário Frias proíbe exigência de passaporte sanitário nos projetos de cultura da Lei Rouanet
Mario Frias assina a Portaria Secult/MTUR Nº 44, que proíbe agentes culturais de incluir nos projetos culturais a exigência de passaporte sanitário. Segundo a portaria divulgada por Frias na manhã de segunda-feira (8), quem incluir a exigência do passaporte terá o projeto rejeitado.
Segundo a portaria, se houver lei municipal ou estadual que exija o passaporte, o autor deve adequar o projeto para a a versão virtual.
Mais um ato negacionista do governo federal, na contramão da ciência.
Para o Frias, a exigência do passaporte sanitário é "medida autoritária e discriminadora".
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