Bolsonaro decide depor presencialmente e STF suspende julgamento
A AGU informou hoje o STF que o presidente Jair Bolsonaro concorda em depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. A decisão foi comunicada hoje ao Plenário pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a AGU, Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”.
“Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz a AGU.
O presidente também pediu que lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, nos termos do artigo 221, caput, do Código de Processo Penal. Segundo Bolsonaro, essa prerrogativa compatibilizará o pleno exercício das funções de chefe de Estado e o seu direito de defesa.
O STF adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito nesse caso.
A mudança de posição do presidente pretende evitar que o depoimento presencial se repita em outros processos a que responde no TSE e STF. Caso o Supremo decidisse hoje pela obrigatoriedade de depoimento presencial, isso valeria para todos os processos.
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