A pedido da PGR, PF apreende documentos na Aprosoja-MT
A pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Aprosoja Brasil e da Aprosoja de Mato Grosso. Agentes estão na sede da Aprosoja em Cuiabá e já apreenderam diversos documentos. Um cofre foi aberto e nele foram encontrados vários banners, cujo teor não foi divulgado.
A Polícia Federal suspeita que a entidade esteja usando recursos do Fethab e do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) para financiar atos convocados pelo Presidente da República para o diia 7 de setembro.
O inquérito que apura atos antidemocráticos foi aberto pela PGR. No dia 20/08 o ex-presidente da Aprosoja-MT e atual presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, foi alvo de busca e apreensão. Ele chegou a prestar depoimento na Polícia Federal e foi proibido de participar do ato programado para amanhã em Brasília.
O presidente da Aprosoja-MT, engenheiro agrônomo Fernando Cadore, não se manifestou, até este momento, sobre a ação policial na sede da entidade.
Cadore compartilha os ideais bolsonaristas e postou em seu perfil no Facebook, no dia 03/09, uma foto ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (veja abaixo), tirada durante evento do CPAC.
"Prestigiando o CPAC Brasil 2021, o maior e mais influente encontro de conservadores do mundo.
Parabéns pelo evento amigo deputado @bolsonarosp e @institutoclbr #cpacbrasil #institutoconservadorliberal ", escreveu Cadore.
O evento conservador foi realizado nos dias 3 e 4 de setembro, organizado pelo Instituto Conservador-Liberal e teve a participação de Donald Trump Jr, da família Bolsonaro, ministros e parlamentares bolsonaristas.
O CPAC é inspirado no movimento de extrema-direita de Donald Trumpe reúne conservadores radicais. Eduardo Bolsonaro palestrou exaltando a marcha da família de 1964, que foi uma reação ao governo de João Goulart. Foi uma resposta ao comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, durante o qual o presidente João Goulart anunciou seu programa de reformas.
Decisão
"Diante do exposto, adotando integralmente a fundamentação das decisões anteriores, DEFIRO o requerimento da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO, em caráter complementar e integrativo: (A) A BUSCA E APREENSÃO de documentos físicos e eletrônicos indicativos de associação entre investigados, tais como agendas (inclusive de anos anteriores), documentos (incluindo procurações e alvarás), rascunhos ou demais documentos congêneres e de mídias e armazenamento (pendrive, HD EXTERNO, notebook, HD CPU), aparelhos de telefone (se smartphones), dentre outros, com arquivos importantes à investigação, em posse da seguinte pessoa, em endereços pessoais ou profissionais: Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso – APROSOJA-MT Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 1777 Ed. Cloves Vettorato; Andar 1, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT
AUTORIZO a Polícia Federal a prosseguir nas medidas de busca e apreensão em endereços contíguos, devendo adotar todas as medidas necessárias para verificar a existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endereços diligenciados, franqueando-lhe, ainda, acesso, cópias ou apreensão, dos registros de controle de ingressos nos endereços relacionados, caso existam;
AUTORIZO, ainda, acesso ao conteúdo dos aparelhos eletrônicos apreendidos, sobretudo dos dados armazenados na “nuvem”, através de quaisquer serviços utilizados, notadamente com relação aos aparelhos de telefonia celular, franqueando que esse acesso ocorra inclusive no local das buscas; AUTORIZO, por fim, com base no art. 244 do Código de Processo Penal e diante do expresso requerimento da Procuradoria-Geral da República, a busca pessoal quando houver fundada suspeita de que os envolvidos ou demais pessoas presentes nos locais estejam ocultando consigo provas (ex.: celulares, pendrives, chips, mídias e/ou documentos), bem como o uso da força estritamente necessária para romper eventual obstáculo à execução dos mandados.
Bloqueios
Outra diligência determinada pelo ministro foi o bloqueio de chaves PIX e contas bancárias de diversas pessoas jurídicas supostamente envolvidos no financiamento de manifestações violentas e antidemocráticas programadas para o feriado nacional do dia 7/9, entre elas, a Aprosoja-MT e a Aprosoja.
Também foi determinado o bloqueio de saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação, na proporção respectiva, até o dia 8/9. De acordo com a decisão, quaisquer valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10/8 devem ser identificados e informados.
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