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04/09/2021 - 08:29 | Atualizada: 05/09/2021 - 10:37

Censura de professora seguida de sobrevoo de helicóptero do Ciopaer ganha repercussão nacional

A censura de uma escola particular em Cuiabá a uma professora que falou a verdade sobre o presidente Jair Bolsonaro na sala da aula ultrapassou as fronteiras do município e ganhou repercussão nacional, sendo noticiada pelas redes Globo News e CNN.
 
Após afastar por três dias a professora, a escola Notre Dame solicitou, por meio de ofício, sobrevoo de helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) sobre a escola, a pretexto de comemorar o Dia da Independência. O pedido da escola foi atendido na quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 24 horas após a solicitação. A imagem de PMs no helicóptero segurando uma bandeira do Brasil foram compartilhadas nas redes sociais e aplicativos de celular, contribuíram para acirrar ainda mais os ânimos.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) "o sobrevoo teria sido um “protesto” dos policiais militares contra a professora — na verdade, uma tentativa de ameaça e intimidação, uma vez que os rasantes provocaram susto e pânico nos estudantes que estavam na escola. Ainda mais estarrecedora foi a informação dada pela Secretaria de Segurança Pública de que o sobrevoo com a bandeira do Brasil sobre o Colégio Notre Dame ocorreu a pedido da direção da própria escola".

“Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal (STF), à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, e fazer uma grande mobilização nacional. Não aceitamos, em hipótese alguma, o que aconteceu na cidade de Cuiabá”, afirmou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Representação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez uma representação ao procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, para que o Ministério Público Estadual (MPE) acione o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, pelo sobrevoo de helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) sobre uma escola particular em Cuiabá. Além disso, Lúdio está reunindo informações e provas para entrar com ação contra o governador e o secretário por improbidade administrativa e dano ao erário.

O deputado observou que não existe a mesma agilidade para atender pedido de agentes da Segurança Pública para apoio aéreo em ocorrências. 

“Recebi relatos de policiais sobre a dificuldade e a burocracia para conseguir aeronave para atividades funcionais e atendimento de ocorrências. Por isso, a rapidez com que o Ciopaer atendeu ao pedido de uma escola privada chamou a atenção. É muito estranho o fato de o colégio ter conseguido o helicóptero em menos de 24 horas. Para essa finalidade, o Estado providenciou aeronave de um dia para o outro?”, questionou Lúdio.

“É claramente utilização indevida de recurso público e um desperdício de dinheiro. Houve gasto público com custo operacional da aeronave, combustível e servidores que participaram da operação, numa festa particular. E o mais grave: no contexto de perseguição à professora que criticou Bolsonaro em sala de aula. O governador e o secretário de Segurança Pública precisam arcar com as responsabilidades”, afirmou.

Na representação, Lúdio solicitou que o MPE apure a “responsabilidade pessoal, cível e administrativa, e criminal-militar das autoridades que autorizaram a disponibilidade do helicóptero e servidores do Ciopaer para realizar o sobrevoo atendendo a demanda de empresa privada de ato político de apoio ao Presidente da República”. 

Segundo o deputado, a atitude causou prejuízo aos cofres públicos, “seja pelo custo hora/voo do helicóptero, incluindo os elevados custos de combustível, manutenção e operação da aeronave, como também com os custos hora/homem dos salários dos servidores públicos, que ao invés de, por exemplo, promover ações de combate ao crime, ou auxiliar com ações de combate a focos de incêndios no Pantanal Mato-grossense ou no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que ocorrem no presente momento, permitiu o uso do helicóptero para prestar serviço solicitado por particular”.

Num momento em que a democracia é ameaçada diariamente pelo Presidente Jair Bolsonaro, com apoio de parte dos representantes do agronegócio em Mato Grosso, a censura à professora, seguida pelo sobrevoo de militares com a bandeira do Brasil, símbolo nacional usado por bolsonaristas para defender um golpe de Estado, urge apurar responsabilidade.

O Governador Mauro Mendes não se manifestou oficialmente sobre o caso. A Sesp divulgou uma nota (veja ao final) em que afirma realizar "atividades educativas" e que o sobrevoo não teve "conotação política". 

A apuração rigorosa de responsabilidades sobre a autorização do sobrevoo é atitude que o governo Mauro Mendes deve tomar a fim de evitar desgaste desnecessário a sua gestão.

Leia a nota da Sesp na íntegra: 

Na manhã desta quinta-feira (02.09), como parte das atividades da Semana da Pátria realizada pelo Colégio Notre Dame anualmente, o Ciopaer realizou um sobrevoo no local, a pedido da própria instituição educacional, conforme ofício em anexo; 

- Na ocasião, a bandeira do Brasil foi mostrada aos alunos sem nenhuma conotação política, mas no intuito de demonstrar o patriotismo nesta que é uma data importante para o país; 

- Vale destacar que o Ciopaer realiza diversas atividades sociais e educacionais, visitando entidades sociais, escolas tanto públicas quanto particulares, com o objetivo de aproximar as forças de segurança e a população; 

- Além do sobrevoo, membros do Ciopaer também estiveram no colégio nesta quarta-feira (01.09), proferindo palestra e orientações aos alunos sobre o tema “segurança pública”, sendo um convite feito pela própria instituição. 

Por fim, a Sesp-MT destaca que não coaduna com posicionamentos políticos no âmbito do serviço público e que qualquer excesso cometido pelos servidores da Pasta neste sentido será motivo de medidas administrativas.
 
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