Bolsonaro vetou trecho da LDO que aumentava em 50% investimentos em vacinas
Além de vetar o fundo especial de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem, o Palácio do Planalto decidiu barrar itens que previam recursos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
O Poder Executivo também vetou um dispositivo que previa aumento de 50% em relação a 2021 no orçamento previsto para o desenvolvimento de vacinas. Para o Ministério da Economia, o dispositivo contraria o interesse público por fixar um índice de reajuste “em patamar excessivamente superior ao estabelecido na Constituição para as demais ações e serviços públicos de saúde”.
Outro dispositivo suspenso previa que as transferências para o custeio de hospitais universitários federais e prestadores privados seriam depositadas em contas correntes específicas. O mesmo valeria para emendas destinadas àquelas instituições.
Segundo a mensagem de Jair Bolsonaro, a medida contraria a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não poderia a União definir, no momento da transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde de estados, municípios e Distrito Federal, se esses recursos seriam utilizados para custeio da rede própria ou para contratação de entidades privadas, sob pena de ferir a autonomia dos demais entes federativos”, argumenta o presidente da República. (Com informações da Agência Senado)
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