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08/06/2021 - 17:38 | Atualizada: 10/06/2021 - 09:24

Oposição vai ao STF para suspender emendas supostamente usadas para comprar tratores

O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou hoje (8) que a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as emendas sob suspeita de irregularidades na execução orçamentária, além de superfaturamento na compra de tratores, indicação de cargos e favorecimento de obras no Rio Grande do Norte. Correia pediu uma nova audiência, com auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).  Os temas foram abordados em audiência pública das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, respondeu as acusações, chegou a se exaltar e acusou o deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do requerimento que originou o debate, de mentir e fazer ilações.

Integrantes das comissões também mostraram preocupação com os cortes no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, em especial de programas habitacionais. Das despesas discricionárias da pasta, R$ 8,6 bilhões foram vetados, uma perda de quase a metade da previsão do Orçamento aprovado pelo Congresso.

O setor da construção civil teme que os cortes levem à suspensão de quase 200 mil obras. "Não vemos risco de paralisação de obras de habitação", declarou Rogério Marinho. Ele lembrou que o Congresso recentemente aprovou os PLNs 5/21 e 6/21, que juntos abrem créditos de quase R$ 700 milhões para o ministério, e informou que ainda espera o aporte de mais R$ 1,4 bilhão por meio de outros PLNs que serão apresentados ao longo deste ano.

Emendas
Por sua vez, o deputado Rogério Correia acusou o ministério de usar as emendas de relator-geral do Orçamento, no valor de quase R$ 3 bilhões neste ano, para atender a indicações de deputados e senadores governistas, com o objetivo de influenciar as votações do Congresso.
 
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