12/03/2021 - 13:52 | Atualizada: 13/03/2021 - 09:11
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira (8). A medida foi tomada por precaução, diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin.
Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais.
A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões deve se dar nas vias recursais próprias.