05/02/2021 - 17:21 | Atualizada: 08/02/2021 - 17:37
Em vez da autodeclaração, para provar que é indígena — e receber benefícios sociais enquanto tal — a pessoa deve também demonstrar vínculo histórico e tradicional com a etnia e ser identificado pelo grupo com características culturais distintas da “sociedade não índia“.
A Funai diz que a norma busca evitar fraudes e uma banalização da identidade indígena.
O MPF, no entanto, encarregado de proteção aos indígenas, afirmou, em nota técnica, que a resolução pode acabar minando direitos dos indígenas.
“Os chamados “critérios específicos de hetero-identificação” definidos pela Funai além de contrariarem o direito à autodeterminação dos povos indígenas, revelam-se ambíguos e permitem interpretações descabidas acerca da identidade indígena, como se esta fosse mera cristalização de diferenças biológicas ou culturais entre grupos humanos”, diz o MPF.
Novos critérios para ser índio no Brasil
“I – Vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro”.
“II – Consciência íntima declarada sobre ser índio (que é a autodeclaração).”
“III – Origem e ascendência pré-colombiana (existente o critério I, haverá esse requisito aqui assinalado, uma vez que o Brasil se insere na própria territorialidade pré-colombiana).”
“IV – Identificação do indivíduo por grupo étnico existente, conforme definição lastreada em critérios técnicos/científicos, e cujas características culturais sejam distintas daquelas presentes na sociedade não índia.”