21/05/2019 - 14:36 | Atualizada: 21/05/2019 - 14:48
O VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, modal de transporte coletivo escolhido pelo governo do estado de Mato Grosso e pelas prefeituras municipais de Cuiabá e Várzea Grande, conforme contratos e demais documentos já aportados na CPI da COPA instaurada pela ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), é viável e possível e a conta é bem simples, como demonstrarei a seguir.
Em 2012 o Governo utilizou o evento Copa do Mundo FIFA 2014 para, numa jogada de mestre, trazer o que há de mais moderno e confortável para os usuários do atual sistema de transporte urbano. Sistema que, convenhamos, está arcaico e “demodê,” além de poluente e causador de transtornos no cotidiano do trânsito da Baixada Cuiabana. Falou-se muito em VLT para a Copa, mas esquecem-se que o VLT é para toda população do Vale do Cuiabá e turistas vindos de várias partes, inclusive do interior do estado colocando a Capital na vanguarda da modernidade e excelência em prestação de serviços. A Copa do Mundo FIFA 2014 foi o pretexto perfeito para dar uma arrancada sem precedentes na infraestrutura urbana da Capital e Várzea Grande (vide obras tais como: viadutos, trincheiras, duplicações de vias, pontes, distribuídos em mais de 250 projetos, dos quais foram executados apenas 58).
Arquivo pessoal
O mundo está no compasso da modernidade buscando alternativas de transportes de massa não poluentes, com baixo nível de poluição sonora, movidos a energia limpa e sobretudo, ambientalmente corretos, neste caso o VLT se encaixa como “uma luva” para a região metropolitana de Cuiabá. Hoje judicializada, a obra está parada, mas é perfeitamente possível retomá-la desde que apresente-se ao judiciário a sua viabilidade e cronograma físico e financeiro, com precificações auditadas. O governador do estado de Mato Grosso, em recente declaração postada em diversos veículos de comunicação disse: “não temos como retomar as obras, pois teria que investir mais R$1 bilhão e a manutenção anual chegaria a R$ 50 milhões por ano.” (fonte site RDNews).
Então decidi avaliar estes números e desmistificá-los e para que todos acompanhem o raciocínio, cito alguns dados: não precisa de R$1 bilhão para terminar as obras e colocar o VLT em pleno funcionamento. Estudos feitos e já apresentados ao judiciário, inclusive, apontam que faltam, considerando todas as variáveis (desapropriações, obras, estações e sistemas...) algo próximo de R$ 800 milhões. Contudo vale lembrar que já existem contratados junto ao Ministério das Cidades/BNDES, valores cujo saldo disponível é da ordem de R$ 200 milhões, ou seja, faltam então exatos R$ 600 milhões para colocar o sonho dos usuários do transporte coletivo, conforme pesquisa (fonte A Gazeta) 80% querem o VLT, funcionando. Este valor pode ser contratado em 20 anos com carência de dois anos junto ao Ministério das Cidades na rubrica mobilidade urbana e há recursos para isso, o que geraria para o estado, a uma taxa de 6% ao ano, parcelas anuais da ordem de R$ 52 milhões.
Então teríamos os R$ 50 milhões de manutenção do VLT (energia, aposentados, passes livres, manutenção, etc...) com todos os itens de despesas fixas e possíveis variáveis, e se ficar sob a responsabilidade da gestão do VLT o pagamento do empréstimo (Companhia Metropolitana de Transportes – economia mista de capital aberto) o pagamento anual de mais R$ 52 milhões, totalizando R$ 102 milhões ano (o empréstimo, na minha opinião, deve ser arcado pelo estado e prefeituras).
Todos os estudos apontam para um número de usuários médio na ordem de 130 mil pagantes já retirados dessa conta os isentos. Pra fazer conta de “padaria”, vou reduzir a quantidade de dias do mês para apenas 20 dias, com uma tarifa de R$ 3,50. Então seriam arrecadados R$ 455 mil diariamente, considerando só uma passagem/bilhete desprezando a volta. Vejam só, estou usando como base de cálculo apenas 50% do potencial tarifário. Ao mês, considerando apenas 20 dias, (ultra conservador este cálculo!) seriam arrecadados R$ 9,1 milhões e ao ano, R$ 109,2 milhões, ou seja, se tudo ficar por conta só do VLT ainda sobrariam R$ 7 milhões para investimentos na própria malha.
Se considerarmos o potencial máximo apontado nos estudos de 250 mil usuários/dia, seriam arrecadados R$ 210 milhões/ano, sobrariam R$ 108 milhões para investimentos. Se considerarmos o gasto médio de R$ 7,00 por dia, na primeira conta arrecadaria R$ 218,4 milhões/ano e na segunda conta R$ 420 milhões/ano.
Portanto senhor governador, porque não terminar o VLT? A viabilidade é cristalina, demonstrada com ciências exatas. Portanto, senhor governador, não se trata de uma tese aleatória de alguém que discorda por exemplo, da implantação do BRT, como já foi ventilado. O que está atrás do morro? Capitais como São Paulo já implementaram políticas públicas para até 2030 retirarem das ruas todos os ônibus com combustíveis fósseis. O mundo caminha no sentido da qualidade de vida e nós aqui na Capital, chamada “Cidade Verde”, estaríamos então na contramão da história? Usar o VLT do Rio de Janeiro como exemplo não serve, pois não foi inteiramente concluído, embora novos estudos já demonstrem sua viabilidade. As PPPs (Parcerias Público-Privadas) não seriam a melhor opção para este momento, conforme demonstrado acima, sobretudo porque refletiria na tarifa e seria fundamental a necessidade de retorno de capital neste caso, o que não ocorreria se investidos recursos públicos somente.
*Eder de Moraes Dias é Ex- Secretario de Fazenda de Mato Grosso – Casa Civil – Ex Pres. Agecopa – Ex-Sec. da Copa do Mundo Fifa 2014 – Ex Relações Institucionais do Governo de MT em Brasília – Ex-Presidente MT Fomento – Ex- Sec. Fazenda de Várzea Grande – Educação e Governo ( VG ) – Bacharel em Direito – Agronegócios – Gestão Comercial – MBA Economia/Administração/Contabilidade – pós graduado em Governança Corporativa – Direito Constitucional – Filosofia e Direitos Humanos