04/08/2012 - 10:32
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta sexta-feira (3) a prisão imediata dos réus que forem condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Ele pediu a condenação de 36 réus.
"A Procuradoria-Geral da República requer desde já a expedição de mandados de prisão imediatamente após a sentença", disse Gurgel. O pedido visa evitar que embargos de declaração atrasem o cumprimento da pena. Ele destacou que não cabe recurso do mérito da decisão que vier a ser tomada pelo STF.
Gurgel afirmou ter obtido "todas as provas possíveis" e destacou que o escândalo aconteceu entre quatro paredes dentro do Palácio do Planalto, fazendo referência ao ex-ministro José Dirceu. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis". Afirmou ainda que "jamais um delito foi tão fartamente comprovado" e que o julgamento é "histórico".
O procurado aproveitou ainda para dizer que foi vítima de ataques "grosseiros e mentirosos" desde que apresentou as alegações finais ao processo mantendo as acusações contra quase a totalidade dos réus. "Foi tudo para constranger e intimidar procurador". Afirmou que este comportamento é "inaceitável" e "inútil". "Não nos intimidaremos jamais".
Ele encerrou a sustentação oral com uma citação ao compositor Chico Buarque, notório simpatizante do ex-presidente Lula. "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".
Julgamento
O segundo dia de julgamento do mensalão (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h25 e foi encerrado por volta das 19h40. O caso é considerado um dos maiores esquemas de desvio de dinheiro público da história do Brasil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou por cerca de cinco horas, período no qual fez a sustentação oral da acusação dos réus do mensalão.
Gurgel diz que Dirceu era "líder do grupo"
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou durante sessão no Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (3) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o "líder do grupo" que comandava a compra de votos no Congresso, esquema batizado de mensalão. Leia a matéria completa.
O procurador-geral destacou também a atuação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT no caso do mensalão, que, além de participar da distribuição de recursos, ele também se beneficiou do esquema. Segundo Gurgel, Delúbio teria recebido R$ 500 mil. Leia mais.
Gurgel também mencionou a participação do publicitário Marcos Valério como o "principal operador" do esquema do mensalão. Segundo Gurgel, Valério era "homem da mais absoluta confiança" do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Leia.
Em relação ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), segundo o procurador-geral, ele teria recebido R$ 8,8 milhões do esquema em nome do PL, partido antecessor ao atual PR. Valdemar era presidente do partido à época, agora é secretário-geral do PR. Veja matéria na íntegra.
Sobre os partidos políticos supostamente beneficiados pelo esquema, Gurgel disse que o mensalão pago a integrantes da cúpula do PTB chegou a ser transportado em carros-fortes. Leia mais.
Desvios
Segundo a denúncia da Procuradoria, o mensalão envolveu desvios de recursos públicos, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, para a compra de apoio de deputados no Congresso. O escândalo estourou em 2005. Agora, sete anos depois, a expectativa é de que o julgamento termine até o fim de setembro, vésperas das eleições municipais.
A partir da próxima semana, cada um dos advogados de defesa dos réus deve fazer suas sustentações orais em plenário. Depois, os 11 ministros do STF vão dar seus votos – ou seja, anunciam se condenam ou absolvem os acusados.
Mensalão não será desmembrado
O julgamento começou na quinta-feira (2), dissipando duas dúvidas: o ministro José Antonio Dias Toffoli vai participar do caso e o processo não será desmembrado. Ou seja, todos os 36 réus serão julgados no STF e não apenas os três deputados que têm foro privilegiado – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
No início da sessão, Toffoli não se declarou impedido de participar do julgamento – embora seja namorado de uma advogada que defendeu réus do mensalão e tenha sido advogado do PT e assessor de José Dirceu (um dos réus do caso) quando o ex-ministro estava na Casa Civil.
Sobre o desmembramento, por 9 votos contra 2, os ministros do Supremo rejeitaram o pedido, apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e defensor de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural e um dos réus. A argumentação central foi de que, embora apenas três réus tenham foro privilegiado no Supremo, trata-se de um único caso. Também argumentou-se que separar o processo seria destiná-lo à prescrição.
Apesar do placar amplamente favorável contra o desmembramento, o debate do assunto provocou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa (relator do caso) e Ricado Lewandowski (revisor).