18/07/2012 - 17:45
Está acesa a luz amarela na Câmara Municipal de Cuiabá. O ex-vereador Ralf Leite, cassado em 2009 após ter sido flagrado em companhia de um travesti no Zero Km, em Várzea Grande, pode reconquistar o mandato. A defesa de Ralf Leite conseguiu liminar favorável do ministro Ari Pagendler, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para seu retorno à Câmara.
No entanto, ainda terá que aguardar o parecer do relator do recurso, ministro Humberto Martins, após o recesso no judiciário previsto para o dia 3 de agosto.
Trecho da decisão do ministro Ari Pagendler diz o seguinte: “A atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial só é deferida em hipóteses excepcionais, em que evidenciada a relevância do direito invocado e o perigo da demora. Na espécie, ausente o relator (que melhor dirá a respeito da relevância do direito invocado), a demora na prestação jurisdicional comprometerá a tutela perseguida pela parte. Por isso, por cautela, defiro a medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, até que o relator retorne de férias e possa firmar juízo a respeito”.
O STJ já havia negado a procedência do recurso da defesa do ex-vereador, que protocolou agravo regimental questionando a decisão. O agravo será julgado pela Segunda Turma da Corte.