11/06/2012 - 10:04
Apesar da ênfase dada pela presidente Dilma Rousseff, os investimentos públicos no setor de transportes não estão saindo do papel. A execução orçamentária nos primeiros cinco meses do ano está bem aquém da autorizada pelo governo, que conta com esses gastos para impulsionar a economia.
Informações do Sistema de Administração Financeira do governo federal, compiladas por Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Ipea, mostram que, dos R$ 13,661 bilhões autorizados para investimento em rodovias em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. A situação é ainda mais crítica quando se verifica que apenas 7% desse desembolso – R$ 197,4 milhões – diz respeito a despesas do orçamento deste ano. Os demais 93% são restos a pagar de anos anteriores.
No setor ferroviário, o desembolso é ainda menor. O governo autorizou orçamento de R$ 2,776 bilhões, mas até maio só R$ 239,7 milhões (8% do total) foram utilizados. Nos gastos efetuados nessa área, repete-se o quadro das estradas: apenas 6% referem-se a despesas deste exercício.
No setor hidroviário, foram efetivamente desembolsados 27,16% (R$ 223 milhões) dos recursos orçados. Nos aeroportos, os gastos até abril foram proporcionalmente maiores (84,75% do total), mas os valores aplicados diretamente pela União são modestos – o investimento total previsto para 2012 é de R$ 223 milhões. “Vivemos uma situação curiosa. Talvez seja a primeira vez na história econômica do país em que temos uma forte disponibilidade de recursos para investimento, mas o dinheiro só é parcialmente utilizado por causa das dificuldades burocráticas e administrativas que enfrentamos”, diz Campos.
A explicação para o fracasso na execução orçamentária, diz o especialista do Ipea, são os projetos de engenharia malfeitos, os atrasos no licenciamento ambiental, a rigidez da lei de licitações e a demora nas desapropriações.