03/06/2012 - 09:33
O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões no país.
A informação é da reportagem de Julio Wiziack publicada na edição deste domingo da Folha de São Paulo.
Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.
O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o “novo marco” ainda será colocado em consulta pública.
Se aprovado como está, o decreto obrigará as emissoras a comprar os programas produzidos por terceiros ao invés de receber pelo aluguel, como hoje.