Notícias | Jurídico

Exibindo de 10.141 à 10.170 notícias, de um total de 11.202 notícias:

• 09/04/2013 - 09:17

  MCCE

  Manifesto por eleições limpas exige financiamento democrático

• 09/04/2013 - 09:13

  CONGRESSO

  OAB aprova moção por sessões abertas da Comissão de Direitos Humanos

• 08/04/2013 - 21:26

  SORRATEIROS

  Para Barbosa, juízes agiram de forma ‘sorrateira’ em apoio a novos tribunais

• 08/04/2013 - 19:07

  OAB

  'O Brasil não precisa de mais advogados', diz Mercadante

• 08/04/2013 - 09:00

  EXTINTO EM 1997

  Venda de licenças-prêmio pode custar R$ 300 milhões ao TCU

• 07/04/2013 - 12:51

  MENSALÃO

  Ministério Público abre inquérito contra Lula da Silva no âmbito do Mensalão

• 06/04/2013 - 11:50

  STF

  Dilma escolhe tributarista para vaga de ministro no Supremo

• 05/04/2013 - 17:18

  OAB

  Confira o resultado final do IX Exame de Ordem Unificado

• 05/04/2013 - 11:49

  MANDADO DE SEGURANÇA

  Mantida rescisão entre governo e Global Tech

• 05/04/2013 - 10:21

  RÉU

  Acusado de estelionato, deputado pastor Marco Feliciano depõe no STF

• 05/04/2013 - 09:23

  SISTEMA PRISIONAL

  Juristas querem atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias

• 05/04/2013 - 08:15

  CNJ

  Conselheiro defende conciliação para solução de conflitos

• 04/04/2013 - 19:13

  BELO MONTE

  MPF pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas

• 04/04/2013 - 15:50

  OAB

  Exame: candidatos de Direito Constitucional terão provas recorrigidas

• 04/04/2013 - 12:09

  STJ

  Instalada no Senado comissão para atualizar Lei de Execução Penal

• 04/04/2013 - 10:45

  STF

  Financiamento de campanhas: publicado despacho com regras de audiência

• 04/04/2013 - 08:53

  TJ-SP

  Juiz extorquia dinheiro de advogados. Foi afastado

• 04/04/2013 - 08:32

  TRIBUNAIS FEDERAIS

  Aprovada na Câmara, PEC que cria novos Tribunais Federais será promulgada

• 03/04/2013 - 20:40

  CONGRESSO NACIONAL

  Aprovação dos novos TRFs contribui para acesso à Justiça, diz OAB

• 03/04/2013 - 18:42

  OS TERÃO CONTAS AUDITADAS

  TCE-MT instaura comissão para tomada de contas dos contratos com as OS

• 03/04/2013 - 17:17

  AÇÃO DE IMPROBIDADE

  Justiça mantém ação de improbidade contra ex-prefeito de Cuiabá

• 03/04/2013 - 16:11

  TCE SÓ SERVE PARA APOSENTAR POLÍTICOS

  CGU diz que não defende o fim dos tribunais de contas

• 03/04/2013 - 15:53

  STF

  Joaquim Barbosa contra a criação de novos TRFs

• 03/04/2013 - 10:45

  DIGNIDADE

  OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

• 03/04/2013 - 07:50

  STM

  CNJ vai estudar extinção da Justiça Militar

• 02/04/2013 - 22:06

  MP

  OAB deve participar de todas as etapas de concursos, alerta CNJ

• 02/04/2013 - 22:00

  TRFs

  OAB quer aprovação de PEC que cria novos Tribunais Regionais Federais

• 02/04/2013 - 16:15

  CCJ

  OAB critica PEC de recursos no STJ e alerta para problemas na Justiça

• 02/04/2013 - 16:10

  COMISSÃO

  OAB amplia interlocução no Congresso e defende projetos da advocacia

• 02/04/2013 - 08:08

  CÓDIGO PENAL

  Lei Carolina Dieckmann começa a valer hoje e define alguns crimes virtuais e suas punições

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