Notícias | Jurídico

Exibindo de 8.401 à 8.430 notícias, de um total de 10.063 notícias:

• 24/09/2013 - 07:43

  INVESTIGADO

  CNJ suspende aposentadoria de presidente do TJ-PR

• 23/09/2013 - 19:54

  PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

  CNJ afasta juiz e vai investigar adoções

• 23/09/2013 - 19:02

  PEC-215

  Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215

• 22/09/2013 - 10:25

  NOVOS JULGAMENTOS

  Embargos infringentes podem beneficiar 84 parlamentares no STF

• 21/09/2013 - 13:22

  IRREGULARIDADES

  Registrador de cartório tem licença cassada em MT

• 20/09/2013 - 19:41

  STJ

  Arbitragem e administração pública

• 20/09/2013 - 18:54

  ORDEM CONSTITUCIONAL

  OAB Nacional saúda procuradores nos 40 anos da ANPR

• 20/09/2013 - 10:00

  LUCAS DO RIO VERDE

  Juiz extingue processo contra a Telexfree

• 20/09/2013 - 09:34

  PROS

  TSE adia novamente julgamento sobre criação dos partidos e deixa políticos aflitos

• 20/09/2013 - 08:44

  ACUSADO DE ESTUPRO

  Acusado estupro de vulnerável, tio do governador tem pedido de liminar negado

• 20/09/2013 - 08:03

  STF

  Mensalão: julgamento está nas mãos de três ministros

• 19/09/2013 - 17:56

  CÂMARA FEDERAL

  OAB entrega nota técnica para projeto de lei sobre advogado individual

• 19/09/2013 - 17:52

  JUSTIÇA FEDERAL

  STJ acolhe OAB em ação que defende direitos humanos

• 19/09/2013 - 17:43

  MAIS MÉDICOS

  CRMs podem ter de pagar bolsa de médicos caso não emitam registros

• 19/09/2013 - 10:59

  COMISSÕES SECCIONAIS

  OAB Nacional realiza o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

• 19/09/2013 - 10:46

  TSE

  Reforma Política: OAB articula mobilização nos estados

• 19/09/2013 - 09:08

  MENSALEIROS

  O mensalão, o STF, a corrupção e nós: os otários

• 19/09/2013 - 08:06

  MENSALÃO

  Ministro Fux é o relator dos embargos infringentes de Delúbio Soares

• 18/09/2013 - 18:54

  CIDADE DO ROCK

  Justiça impõe multa diária de R$ 10 milhões se Rock in Rio não cumprir exigências do MP

• 18/09/2013 - 17:20

  TUTELA COLETIVA

  Ministério Público pede a suspensão do Rock in Rio

• 18/09/2013 - 17:13

  ÚLTIMA INSTÂNCIA

  Rede Globo é condenada a pagar R$ 1 bilhão em ação movida pela Receita Federal

• 18/09/2013 - 16:49

  TRAIÇÃO A POPULAÇÃO

  Veja as fotos do protesto em frente ao STF sobre decisão no mensalão

• 18/09/2013 - 16:22

  PIZZA COM MARMELADA

  STF decide que réus do mensalão podem pedir novo julgamento

• 18/09/2013 - 10:02

  MENSALÃO

  Mensalão: ministro Gilmar Mendes diz que Supremo não é um 'tribunal para ficar assando pizza'

• 18/09/2013 - 09:38

  CNDH

  Defesa de direitos humanos é pauta da OAB

• 18/09/2013 - 08:24

  REPERCUSSÃO GERAL

  Pagamento de subsídio vitalício a ex-vereador é tema com repercussão geral

• 17/09/2013 - 09:45

  TRÂMITE

  OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios

• 17/09/2013 - 08:17

  TERCEIRA TURMA

  STJ mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

• 16/09/2013 - 16:30

  DIREITO DO CONSUMIDOR

  Consumidores que adquiriram terrenos no Parque Berneck devem comparecer ao MPE até o dia 25/09

• 16/09/2013 - 16:17

  INCÊNDIO AFETA FUNCIONAMENTO

  TJ-MT suspende expediente por dois dias e pede racionalização de materiais

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