O deputado Emanuel Pinheiro não pode ser criticado por não tentar.Jogou a isca mas não conseguiu fiscar o peixe grande.
Foi criada uma comissão para analisar projeto de lei de sua autoria que limita os poderes do vice-governador Chico Daltro. Segundo Pinheiro, o líder do governo Romaldo Júnior (PMDB), membro da comissão, estaria constrangido.
- Ele até quer votar a favor do projeto, mas fica constrangido. Eu sugiro que seja susbtituido e indico a mim para o lugar, disse o parlamentar na manhã desta quarta-feira,27.
Do outro lado o presidente da Casa José Riva (PSD) respondeu:
- Fica designado o deputado Baiano Filho em susbstituição a Romaldo Júnior em respeito a proporcionalidade.
Ponto final.
Daltinho e Cemat
O deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, voltou a insistir para a criação de uma comissão para acompanhar o caso Cemat e cobrar a imediata devolução de recursos recebidos dos consumidores (ICMS) ainda na posse da empresa.
Daltinho acusa a Cemat de apropriação indébita dos 40% pagos em ICMS pelo consumidor e cobrados na conta mensal. Pediu mudança na lei e na forma de recolhimento para que o percentual de 40% de ICMS seja recolhido diretamente aos cofres do governo e pediu ainda, que o recolhimento de ICMS de cada município seja devolvido aos mesmos municípios.
Em aparte, o presidente do legislativo, José Riva (PSD), argumentou que a empresa não pode repassar ICMS de contas não recebidas. Mas determinou à assessoria que analise o caso e, caso seja legal, será dado encaminhamento à indicação de Daltinho.
Publicações regionais
Arquivado o Projeto de Lei 379/12 de deputado José Domingos Fraga que estabelece o programa de incentivo à leitura de jornais e revistas de âmbito nacional e regional em sala de aula como atividade extracurricular nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio no Estado do Mato Grosso.
