O senador Jayme Campos (DEM-MT) pediu, nesta quarta-feira (20), compensações para pequenos empreendedores e empresas que foram prejudicadas em decorrência da realização das obras necessárias para qu o país possa sediar a Copa do Mundo e a Copa das Confederações.
- Cidades inteiras, principalmente no caso da Copa do Mundo, tiveram suas rotinas alteradas em razão de obras de reivindicadas pela Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) para o pleno êxito da competição – explicou.
Jayme Campos destacou que, no caso de Cuiabá, o empresariado local teve enormes prejuízos com intervenções de vias públicas. Ele citou levantamento do governo estadual que revela que 500 estabelecimentos comerciais entre Cuiabá e Várzea Grande (MT) tiveram queda de faturamento por causa das obras.
O senador ressaltou que o bem comum não pode significar "a falência, o desemprego, a miséria para milhares de brasileiros que lutam e sonham com uma nação justa e acolhedora".
O senador pediu ao governo federal medidas de amparo às empresas privadas afetadas pelas obras, entre elas, a suspensão temporária de tributos como o PIS e Cofins. O senador também defendeu a inclusão na legislação de dispositivo que autorize o poder público a adquirir serviços das empresas afetadas nas mesmas condições do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), ou seja, com “agilidade” e “a dispensa da licitação”.
- Precisamos encontrar alternativas compensatórias viáveis e de rápida execução, antes que muitos empreendedores conheçam a face dolorosa da falência, e muitos trabalhadores a tragédia do desemprego – afirmou.
(Com informações da Agência Senado)
