O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A decisão também foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá avaliar a necessidade de abertura de procedimento para apurar os episódios. Segundo Dino, os relatos recebidos em seu gabinete apontam para uma possível sequência de ocorrências que merece investigação formal.

Na decisão, o ministro classificou o cenário como uma “onda de ataques” contra imagens religiosas e citou possíveis crimes que poderão ser analisados pelas autoridades, entre eles ultraje a culto, na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. A determinação não estabelece, por si só, a responsabilidade criminal de qualquer pessoa: caberá à investigação da PF identificar as circunstâncias dos episódios, eventuais responsáveis e a existência ou não de infrações penais.

O movimento do STF ocorre em um momento de forte disputa política em torno de Nossa Senhora Aparecida, depois da circulação de publicações que associaram o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Bolsonaro nega essa intenção, e a controvérsia já provocou decisões judiciais divergentes envolvendo o conteúdo publicado nas redes sociais. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão anterior de Dino que havia restabelecido publicações relacionadas ao caso, mantendo a questão para análise do plenário do Supremo.

A decisão de Dino amplia o alcance institucional do episódio ao deslocar a discussão para o campo da apuração criminal sobre possíveis ataques a símbolos e práticas religiosas. Entre os casos mencionados em reportagens sobre a decisão estão ocorrências envolvendo imagens católicas e espaços de diferentes tradições religiosas. Em Cuiabá, por exemplo, foi citado o caso da destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no monumento da Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena. A investigação deverá esclarecer se os episódios possuem alguma relação entre si ou se correspondem a ocorrências distintas.