O candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Missão, Rafaell Milas, classificou o Supremo Tribunal Federal (STF) como um “monstro” criado, segundo sua avaliação, pelo próprio sistema político e defendeu a adoção de mecanismos para limitar o poder da Corte. As declarações foram dadas em entrevista ao MidiaNews nesta sexta-feira (19), em meio à repercussão do caso Banco Master e às discussões no Supremo sobre a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Em 15 de setembro, o plenário do STF iniciou a análise de uma questão relacionada ao relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre supostas conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A discussão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem que o mérito da petição fosse analisado.

Durante a entrevista, Milas afirmou não confiar em parte dos ministros e atribuiu ao Congresso parcela da responsabilidade pelo aumento da influência do Judiciário sobre questões políticas. “Nós empoderamos demais a Suprema Corte. E sabe como criamos esse monstro? Tudo no Congresso se judicializa. Um parlamentar perdeu votação importante do Congresso, ele corre para o Supremo, ou seja, nós criamos esse monstro”, declarou. Na avaliação do candidato, o problema não estaria restrito à atuação individual dos ministros, mas também ao modelo institucional que permite que disputas políticas e decisões legislativas sejam levadas ao Judiciário. Milas defendeu que senadores e deputados promovam mudanças capazes de estabelecer novos limites para a atuação da Corte.

As críticas do candidato também alcançaram ministros específicos do STF. Ao mencionar Alexandre de Moraes, Milas afirmou: “Eu acho que deveria estar preso”. Ele também citou Dias Toffoli entre os integrantes da Corte que, segundo sua opinião, deveriam deixar o Tribunal. Ao mesmo tempo, procurou apresentar suas críticas como uma discussão institucional que, em sua avaliação, não deveria ser limitada à divisão entre direita e esquerda. “Isso é muito grave, chegando ao ponto que não é mais direita ou esquerda”, afirmou. As declarações constituem posicionamentos políticos do candidato e não representam, por si só, conclusão judicial sobre a conduta dos ministros mencionados.

Entre as mudanças defendidas por Milas estão alterações nos critérios de escolha dos ministros e nos procedimentos relacionados à investigação e eventual afastamento de integrantes do STF. O candidato propôs retirar do Senado a responsabilidade pela análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, sob o argumento de que haveria uma relação de dependência entre parlamentares e integrantes do Judiciário. Como alternativa, sugeriu que desembargadores fossem sorteados para conduzir investigações e processos relacionados a eventual afastamento de ministros. Milas também defendeu restrições à atuação de magistrados aposentados e novas regras para situações que possam envolver conflitos de interesse entre ministros, familiares e escritórios de advocacia. As propostas foram apresentadas pelo próprio candidato durante a entrevista e dependem, caso venham a ser adotadas, de mudanças nas normas que disciplinam o funcionamento das instituições.
 

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