O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lança, nesta segunda-feira (31), a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para ampliar e padronizar o uso de tecnologias de identificação em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias.

A iniciativa tem como foco aumentar a segurança, facilitar o embarque de passageiros e tripulantes e tornar mais eficiente a operação dos terminais, tanto em viagens nacionais quanto internacionais. A política também busca aprimorar a experiência dos usuários, com uma jornada mais fluida e menos etapas de contato físico.

Entre as principais diretrizes estão a padronização dos procedimentos de identificação e autenticação biométrica, a integração entre sistemas de informação e a adoção de soluções tecnológicas capazes de simplificar os processos de embarque e acesso aos terminais.

Nos setores portuário e hidroviário, a política será aplicada aos terminais destinados à movimentação de passageiros. A regulamentação também prevê a possibilidade de adoção de critérios específicos de identificação para trabalhadores, prestadores de serviços, autoridades públicas, visitantes e outros usuários que necessitem de controle seguro de acesso.

A implementação da política será coordenada e acompanhada pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Identificação Biométrica, responsável por articular as ações entre os diferentes segmentos envolvidos.

O comitê reúne representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e de entidades representativas dos setores aéreo, portuário e aquaviário.

A Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica estabelece, assim, uma diretriz integrada para o uso da tecnologia nos diferentes modais, buscando combinar mais segurança, eficiência operacional e praticidade na experiência de passageiros, tripulantes e demais usuários dos terminais.