A Anvisa resolveu fazer uma faxina nas regras sanitárias da aviação brasileira e colocou aeroportos e companhias aéreas diante de uma nova lista de obrigações. Norma publicada nesta quarta-feira (26) endurece controles sobre água potável, alimentos, limpeza, resíduos, climatização, atendimento de saúde e até insetos e roedores em terminais e aeronaves. A regulamentação atual estava em vigor desde 2002.

Grandes aeroportos, como Guarulhos, Brasília e Galeão, terão de implantar sistemas específicos de gestão da qualidade sanitária. A exigência também alcança empresas que operam voos regulares com aeronaves equipadas com banheiros ou instalações hidráulicas. Auditorias, controle de documentos, qualificação de fornecedores e treinamento periódico dos funcionários passarão a integrar obrigatoriamente esse pente-fino.

Para as companhias aéreas, a vigilância chegará diretamente à cabine. As empresas terão de garantir a qualidade da água consumida durante os voos, controlar as condições sanitárias dos alimentos, reforçar limpeza e desinfecção das aeronaves e administrar corretamente o lixo produzido durante as viagens. Também deverão adotar medidas para impedir que insetos, roedores e outros animais indesejáveis ganhem passagem clandestina a bordo.

Os aeroportos, por sua vez, precisarão manter planos específicos para água potável, resíduos, limpeza e desinfecção, além de cuidar do controle de pragas, climatização e serviços de saúde. As organizações terão 24 meses para colocar todo o sistema em funcionamento, embora treinamento de trabalhadores e gestão documental precisem estar estruturados em até 12 meses. A resolução começa a valer em 150 dias.

A Anvisa também apertou as exigências para situações de emergência sanitária e para aeroportos que pretendam começar a receber voos internacionais. Nesses casos, a agência poderá fazer avaliação prévia e até inspeção presencial antes de liberar as operações. Depois de mais de duas décadas com a mesma regulamentação, água duvidosa, limpeza improvisada e bichos indesejados terão bem menos espaço para embarcar no setor aéreo brasileiro.