A Justiça de Mato Grosso recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus a ex-secretária municipal de Saúde de Cuiabá Ozenira Félix Soares de Souza, o ex-procurador do Município Marcus Brito, o ex-chefe de gabinete Antonio Monreal Neto e a servidora pública Dal Isa Sguarezi. Eles respondem a acusações de peculato e associação criminosa no âmbito da Operação Palcoscênico.

A investigação apura um suposto esquema que teria provocado prejuízo superior a R$ 652 mil aos cofres da Prefeitura de Cuiabá durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ao analisar a denúncia, o magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos necessários para o prosseguimento da ação penal, incluindo elementos relacionados à materialidade e indícios de autoria.

Segundo a acusação, o grupo teria utilizado documentos judiciais falsificados para viabilizar a liberação de pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde. Entre os documentos mencionados na investigação estão mandado de intimação, decisão judicial e memória de cálculo.

Os pagamentos, inicialmente de R$ 161,4 mil e R$ 287,3 mil, foram destinados a César Zamirato da Silva e Tânia Regina Dias Leite. Conforme a investigação, outras movimentações realizadas posteriormente fizeram com que o valor investigado ultrapassasse R$ 652 mil.

Os recursos seriam referentes à liquidação de uma suposta sentença judicial atribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá contra o município. De acordo com o MPE, os pagamentos teriam sido autorizados por Ozenira após manifestações de Antonio Monreal Neto e Marcus Brito.

Processo é desmembrado em relação a dois investigados

Na mesma decisão, o juiz determinou o desmembramento do processo em relação a César Zamirato da Silva e Tânia Regina Dias Leite, após os dois firmarem Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público.

O magistrado também acolheu a manifestação do MPE pelo arquivamento parcial da investigação em relação a Paulo Fernando Garutti, marido de Ozenira; José Edson Félix Soares, irmão dela; Joelson Benedito de Araújo, marido de Dal Isa; Gilson Guimarães de Sousa; e Adailton Sá de Souza Costa.

Conforme a decisão, o arquivamento em relação a esses investigados ocorreu diante da falta de elementos de prova e da ausência de indícios de que eles tivessem conhecimento da origem ilícita dos valores ou aderido conscientemente ao suposto esquema.

Miriam Pinheiro, prima do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, ex-vereadora de Várzea Grande e ex-secretária-adjunta de Saúde de Cuiabá, também aparece no contexto da investigação. Ela não chegou a ser indiciada porque morreu em março de 2021, vítima da Covid-19.

Investigação aponta circulação dos recursos

Segundo a Polícia Civil, após os valores serem depositados nas contas de Tânia Regina e César Zamirato, o dinheiro teria sido sacado por Dal Isa Sguarezi e posteriormente distribuído entre diferentes contas bancárias.

A investigação financeira também apontou movimentações atribuídas a Dal Isa para despesas de uso próprio. Entre elas estão pagamentos relacionados à compra de uma área ao ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá Antenor Figueiredo.

Ainda segundo os dados levantados na quebra de sigilo bancário, Dal Isa teria realizado transferências para diferentes pessoas, entre elas Ozenira Félix e Adailton Sá. Uma das transferências mencionadas na investigação foi de R$ 20 mil.

Adailton Sá também é citado na investigação por ter sido sócio de Paulo Fernando Garutti, marido de Ozenira e primo de Marcus Brito.

A análise das contas de Ozenira apontou o recebimento de R$ 154.932 em depósitos considerados não identificados pela investigação. Desse montante, conforme os dados apresentados no processo, teriam sido repassados R$ 15 mil para Adailton Sá, R$ 17,6 mil para Paulo Garutti e R$ 23 mil para José Edson Félix Soares.

O recebimento da denúncia não representa condenação. A partir do prosseguimento da ação penal, os acusados terão direito à ampla defesa e ao contraditório, cabendo à Justiça avaliar as provas produzidas durante o processo.