O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou oficialmente que a concessionária Águas Cuiabá suspenda o reajuste de 11,93% nas tarifas de água e esgoto. O aumento está previsto para entrar em vigor neste sábado (27).

Impacto na população vulnerável
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos. O objetivo principal é proteger o orçamento das famílias da capital, especialmente as que vivem em situação de vulnerabilidade. Segundo a promotora, a água é um serviço essencial e o reajuste compromete o sustento dos consumidores.

“O acesso à água é um serviço essencial e deve ser garantido de forma adequada e acessível. Um reajuste dessa magnitude pode comprometer o orçamento das famílias, especialmente das mais vulneráveis”, destacou a promotora.

Inquérito e alternativas de mitigação

• Inquérito civil instaurado: O MPMT abriu investigação para apurar os critérios da decisão arbitral que autorizou o reequilíbrio financeiro da empresa.
• Flexibilização do reajuste: Caso a suspensão total seja inviável, a concessionária e a prefeitura devem criar medidas conjuntas para reduzir o impacto no bolso do cidadão.
• Prazo de resposta: A Águas Cuiabá tem cinco dias para responder formalmente se vai acatar a recomendação e quais providências serão tomadas.