A PEC que põe fim à escala 6x1 no Brasil, considerada uma das principais bandeiras dos trabalhadores, segue travada no Senado sob comando de Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente da Casa mantém a PEC 221/2019 parada em sua mesa há quase um mês, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, beneficiaria milhões de trabalhadores ao ampliar o descanso semanal. No entanto, a falta de movimentação no Senado tem sido interpretada por entidades sindicais e defensores da matéria como desprezo ao avanço de direitos trabalhistas.

A semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais no Congresso reforça a expectativa de que a PEC continue engavetada. Como a CCJ não tem reuniões marcadas, a proposta deve completar um mês parada no próximo sábado (27).

Enquanto Alcolumbre não dá andamento à tramitação, trabalhadores seguem submetidos à escala 6x1, sem perspectiva de ampliação do descanso prevista na PEC.

A mensagem enviada por Davi Alcolumbre ao reter essa reforma é clara e cruel: a urgência do povo não cabe na agenda do Senado. Enquanto as prioridades do parlamento forem ditadas pela pela omissão estratégica, o direito ao descanso e a uma vida digna continuarão sendo tratados como meros detalhes descartáveis na mesa dos poderosos.

QUEDA DE BRAÇOS
Rompido com Lula desde que o Senado impôs uma derrota histórica ao governo ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre encontrou na pauta trabalhista o refém perfeito. Ao travar um projeto de imenso apelo popular e amplamente defendido pela base governista, o chefe do Legislativo envia um recado nítido ao Executivo: nenhum avanço social ocorrerá sem que suas exigências de poder sejam integralmente atendidas.

Essa queda de braço se traduz em condicionantes abusivas para destravar a proposta. Alcolumbre exige reuniões bilaterais com Lula, o controle sobre a escolha do relator e, principalmente, a desfiguração do texto original vindo da Câmara para acolher as demandas do empresariado e da oposição, flertando com a criação de uma jornada flexível baseada em acordos individuais por hora trabalhada. Ao usar o cansaço da classe trabalhadora como escudo e barganha para pavimentar seus próprios interesses de reeleição e costuras políticas no Senado, o parlamentar subverte a urgência social em pura estratégia de cerco ao Planalto.

O trabalhador brasileiro, privado de tempo para o lazer, para o estudo e para o convívio familiar, assiste ao espetáculo do descaso público. A mensagem enviada por Davi Alcolumbre ao reter essa reforma é clara e cruel: a dignidade do povo não passa de um detalhe descartável em sua guerra particular contra o governo federal.