Cinquenta anos depois da remoção forçada dos indígenas Kajkwakratxi (Tapayuna) de suas terras em Diamantino (MT), a Justiça Federal condenou na quinta-feira (11) o Governo Federal e a Funai pelo episódio.

A decisão aponta genocídio contra o povo indígena e determina indenização de R$ 10 milhões, demarcação imediata do território e pedido público de desculpas do Estado brasileiro.

Indenização de R$ 10 milhões

O valor por danos morais coletivos é dez vezes maior que o pedido inicial do Ministério Público Federal (MPF). Para o juiz, a gravidade das violações e a omissão histórica do Estado justificaram a elevação. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e deverá custear políticas públicas exclusivas para os Tapayuna. A sentença destaca que o sofrimento do deslocamento forçado está ligado a massacres anteriores.

Demarcação em até 24 meses

A União e a Funai terão 24 meses para concluir a demarcação do território tradicional entre os rios Arinos e do Sangue. O magistrado citou "mora inexplicável" da Funai, que paralisou estudos por mais de 10 anos. Foi exigido cronograma rígido de cumprimento, com multa diária de R$ 40 mil para cada réu em caso de atraso. O objetivo é garantir a sobrevivência física e cultural da etnia em suas terras originais.Pedido de desculpas e resgate da memória

A Justiça ordenou a realização de uma cerimônia pública na Terra Indígena para que o Estado peça desculpas formais ao povo Tapayuna. O evento deve ser acordado com lideranças e ter presença de representantes do Executivo Federal e Estadual. Além disso, toda a documentação do caso deve ser sistematizada no Arquivo Nacional em seis meses, com apoio do MPF e da DPU.

O processo deve incluir registros de envenenamento por arsênico e epidemias de gripe que mataram mais de 90% da população antes da remoção.

O que aconteceu na década de 1970

Os Kajkwakratxi viviam no noroeste de Mato Grosso. Entre 1950 e 1960, sofreram ataques e envenenamento deliberado de alimentos. Em 1968, uma expedição oficial levou uma epidemia de gripe que dizimou quase toda a comunidade por falta de assistência. De cerca de 1.200 indígenas, restaram apenas 41.

Em 1970, os sobreviventes foram levados à força para o Parque do Xingu, sem consentimento.

Em 1976, o governo extinguiu a reserva original e repassou as terras a particulares.

A sentença reconhece os atos como ilegais e parte de um quadro de genocídio.A ação teve apoio do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição da 6ª Câmara do MPF, que apura violações contra povos indígenas durante a ditadura militar.