O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho os depoimentos de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Na mesma data, também serão ouvidas 20 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa no processo administrativo disciplinar instaurado contra o magistrado.

Buzzi está afastado de suas funções desde a abertura do procedimento disciplinar, instaurado após a formalização das denúncias. O caso é analisado internamente pelo STJ para apurar a conduta atribuída ao ministro.

Segundo as acusações, uma das supostas vítimas é filha de um casal de amigos do magistrado. Ela relata que teria sido alvo de uma tentativa de contato físico não consentido durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, em janeiro deste ano, quando o grupo passava férias na cidade.

NOVAS ACUSAÇÕES

Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada que atuou no gabinete do ministro também apresentou denúncia de assédio sexual. O relato passou a integrar o conjunto de fatos analisados pelas autoridades competentes.

Com o avanço das apurações, o STJ decidiu instaurar processo administrativo disciplinar para investigar as acusações e definir eventual responsabilização na esfera funcional.

ANÁLISE NO STF

Além do procedimento administrativo, Marco Buzzi também é investigado na esfera criminal. Como ocupa o cargo de ministro do STJ, ele possui foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha o caso.

Desde o surgimento das denúncias, a defesa do magistrado sustenta que ele não praticou qualquer irregularidade. Os advogados afirmam que a inocência de Buzzi será demonstrada ao longo da instrução processual e das investigações em andamento.

Os depoimentos marcados para junho integram a fase de produção de provas do processo administrativo disciplinar, que seguirá sob análise do STJ após a oitiva das partes e das testemunhas.