28/04/2026 - 18:54 | Atualizada em 30/04/2026 - 18:53
Redação
Nesta terça-feira (28), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que utilizava ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na análise de processos durante sua atuação na Corte. A declaração foi feita em palestra na FGV Direito SP, onde destacou o uso da tecnologia para identificar padrões e acelerar o trabalho judicial.
Segundo Barroso, o próprio STF já dispõe de sistemas baseados em IA, capazes de contribuir para maior eficiência na triagem de casos e na identificação de temas repetitivos — um desafio recorrente diante do elevado volume de processos que chegam ao tribunal.
O evento, realizado em São Paulo, reuniu estudantes e professores para discutir os impactos da tecnologia no Direito. Na ocasião, o ex-ministro classificou a revolução digital como uma transformação estrutural da sociedade, destacando o papel central dos dados e da internet na reorganização das relações sociais e econômicas.
Apesar dos avanços, Barroso chamou atenção para os riscos associados ao uso da inteligência artificial. Entre eles, citou a possibilidade de reprodução de vieses, os efeitos no mercado de trabalho e o uso indevido da tecnologia em contextos sensíveis, inclusive militares.
Uma das principais preocupações apontadas foi a manipulação de informações em larga escala. “O dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, a liberdade de expressão perde o sentido”, afirmou, ao comentar o avanço de tecnologias como as chamadas deepfakes.
Ao abordar o tema da regulação, Barroso defendeu a criação de regras claras para proteger direitos fundamentais, como privacidade e liberdade de expressão. No entanto, reconheceu a dificuldade de acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas. “Regular com o trem em movimento é difícil”, disse.
O ex-ministro também destacou os impactos da inteligência artificial em diferentes áreas do Direito. Segundo ele, o Direito do Trabalho enfrenta mudanças com a “plataformização” das relações laborais, enquanto o Direito Concorrencial precisa lidar com a concentração de mercado nas grandes empresas de tecnologia. Já o Direito Tributário, afirmou, encara desafios na tributação de empresas globais sem presença física definida.
Luís Roberto Barroso deixou o STF em outubro de 2025, após atingir a idade para aposentadoria compulsória. Desde então, passou a atuar na iniciativa privada, com a fundação do escritório LRB, Barroso & Osorio Advogados.
Com informações do Poder360.
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