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Hugo Motta articula retirada da redução da maioridade penal da PEC da Segurança antes da votação na Câmara

O que prevê a PEC da Segurança Pública

03/03/2026 - 11:02 | Atualizada em 03/03/2026 - 18:28

Cícero Henrique

Hugo Motta articula retirada da redução da maioridade penal da PEC da Segurança antes da votação na Câmara

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), prometeu atuar para convencer o relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-CE), a retirar do texto o trecho que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A sinalização foi feita a parlamentares do PT, PSOL e PCdoB como tentativa de construir um acordo para viabilizar a votação da proposta no plenário, prevista para esta quarta-feira (4).

O líder do PSOL na Câmara, Tarcísio Motta, afirmou ao Estadão que, sem a retirada do dispositivo, não haverá negociação. Segundo ele, a esquerda deve tentar obstruir e adiar a votação caso o texto mantenha a redução da maioridade penal.

Nos bastidores, o governo também intensificou articulações. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reúne-se nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, com 21 parlamentares de PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, além do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para discutir a estratégia em torno da PEC.

O texto relatado por Mendonça Filho enfrenta resistência da base governista justamente pela inclusão do trecho que reduz a maioridade penal para crimes violentos. Hugo Motta atua como articulador para retirar o dispositivo e evitar que a proposta sofra derrota ou seja travada em plenário.

O impasse coloca governo e oposição em lados opostos e pode transformar a votação desta quarta em mais um teste de força política na Câmara.

 

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