O Ministério dos Transportes e a ANTT decidiram exigir critérios formais de sustentabilidade para que concessionárias de ferrovias federais emitam debêntures incentivadas. A regra valerá a partir de 22 de agosto e também alcança rodovias.

Para acessar o financiamento, empresas deverão aderir ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI) e apresentar relatório validado por auditor independente. O prazo para protocolar pedidos vai até 13 de abril.

O governo avalia conceder descontos de outorga como incentivo. Em 2025, debêntures de infraestrutura movimentaram R$ 178 bilhões no país.