O Ministério Público Militar afirmou que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier aderiu de forma decisiva ao plano de golpe. Segundo a acusação, ele foi o único chefe das Forças Armadas a apoiar a conspiração.

Na representação ao STM, o MP cita trechos do acórdão do STF para sustentar que Garnier colocou tropas à disposição do grupo golpista. Para o órgão, essa conduta forneceu suporte material à tentativa de ruptura democrática.

O procurador-geral militar também aponta violação de deveres do Estatuto dos Militares, como probidade e respeito às autoridades civis. Com isso, pede a declaração de indignidade e a perda da patente.