A Primeira Turma do STF formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF por omissão nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, faltando o voto da ministra Cármen Lúcia.

Moraes considerou que os réus cometeram tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ele propôs penas de 16 anos, incluindo reclusão, detenção, multa e perda de cargos públicos.

Foram condenados o então comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante Klepter Rosa e três coronéis: Jorge Naime, Paulo Bezerra e Marcelo Vasconcelos. Dois militares denunciados foram absolvidos: o major Flávio Alencar e o tenente Rafael Martins.