O governo Lula confirmou um investimento de R$ 9,8 bilhões para fortalecer e adaptar o Sistema Único de Saúde (SUS) aos impactos crescentes da crise climática. O anúncio, feito no domingo (30) durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), representa o maior pacote já destinado à preparação do sistema público de saúde para eventos extremos, que já afetam diretamente a operação de unidades em todo o mundo.

Os recursos serão destinados ao AdaptaSUS, plano estratégico apresentado pelo Ministério da Saúde na COP30, em Belém (PA). A iniciativa reúne 27 metas e 93 ações a serem executadas até 2035, com foco em fortalecer sistemas de alerta, ampliar a vigilância, capacitar equipes, financiar obras em regiões vulneráveis e impulsionar pesquisas voltadas à adaptação climática. O objetivo central é garantir que o SUS mantenha sua capacidade de atendimento mesmo sob condições críticas.

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa atividades por causa de eventos climáticos extremos. Para nós, debater saúde e clima é questão de equidade. Precisamos de um sistema que se antecipe, responda e se adapte às mudanças climáticas para garantir atendimento a todos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Guia de Unidades de Saúde Resilientes passa a integrar o Novo PAC

No evento, o Ministério da Saúde lançou o Guia de Unidades de Saúde Resilientes, que agora integra os projetos do Novo PAC Saúde. O documento reúne orientações técnicas para que UBS, UPAs e hospitais sejam construídos ou adaptados para resistir a eventos climáticos extremos. As diretrizes incluem reforço estrutural, autonomia de energia e água, inteligência predial e novos padrões de segurança. Foi também instalado um grupo técnico responsável por detalhar a implementação dessas diretrizes em todo o país.

Outro avanço anunciado foi a assinatura das portarias que instituem a Comissão Técnica de Registro Profissional do Sanitarista e o Comitê de Acompanhamento de Formação da Profissão do Sanitarista, previstos na Lei nº 14.725/2023. As instâncias definirão critérios de formação, analisarão registros e consolidarão a identidade profissional da categoria. “Valorizar o sanitarista é reconhecer a essência do SUS”, afirmou Padilha.

Nova Instância Nacional de Ética em Pesquisa moderniza o sistema brasileiro

O governo também apresentou a Instância Nacional de Ética em Pesquisa, que moderniza o processo de avaliação ética de estudos com seres humanos no Brasil. A estrutura reduz duplicidades, agiliza análises, define critérios de risco e regulamenta biobancos, aproximando o país de padrões internacionais e ampliando a segurança jurídica para pesquisas em saúde.

com informações do Governo Federal