A Câmara dos Deputados continua desembolsando cerca de R$ 460 mil por mês para manter salários de assessores, cotas parlamentares e estruturas de gabinete de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, mesmo com os três fora do Brasil. O levantamento feito por O Globo, considera os gastos de outubro, quando nenhum deles estava no país.

A permanência desses custos ocorre porque o regimento interno da Casa não condiciona o funcionamento dos gabinetes à presença física dos parlamentares. Assim, mesmo com salários suspensos em alguns casos, toda a estrutura paga pelo contribuinte permanece ativa.

Atividades continuam sem presença no país

O caso de Alexandre Ramagem chamou atenção ao revelar notas fiscais de abastecimento apresentadas enquanto o deputado participava remotamente de votações em Brasília. A prática é proibida pelas regras da Câmara, já que despesas de combustível só podem ser ressarcidas se utilizadas pelo próprio parlamentar.

Condenado a 16 anos e 1 mês no julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal, Ramagem deixou o Brasil no mesmo dia do voto do ministro Alexandre de Moraes e seguiu para a Flórida, via Guiana. Em setembro, ele usou R$ 13 mil em cota parlamentar; em outubro, R$ 20 mil, valores que podem crescer porque há prazo de até 90 dias para apresentar notas.

Custos elevados para manter gabinete

Só o gabinete de Ramagem soma R$ 133 mil mensais em salários de assessores, além de seu próprio salário bruto de R$ 46 mil. Somados, os valores chegam a R$ 200 mil por mês. A Câmara afirma não ter sido notificada da saída do país, e o deputado apresentou atestados médicos por quatro meses consecutivos.

Carla Zambelli, presa na Itália e com extradição em análise, teve a cota parlamentar suspensa desde maio, mas seu gabinete segue funcionando. Em setembro, foram gastos R$ 103 mil; em outubro, R$ 130 mil, referentes à manutenção de servidores e estrutura administrativa.

Gastos seguem mesmo com salário suspenso

Eduardo Bolsonaro, que pediu licença do mandato em março e mudou-se para os Estados Unidos, também deixou de usar a cota desde então. Ainda assim, seu gabinete custou R$ 132 mil em outubro. O sistema interno da Câmara não registra salário pago a ele desde julho.

O entendimento da Casa é que apenas o salário pode ser suspenso, mas não o funcionamento do gabinete, que permanece ativo enquanto o mandato estiver vigente. Isso inclui despesas administrativas, encargos e a remuneração de assessores.

Participação remota e votos anulados

Apesar de fora do país, Ramagem participou de 124 votações entre 10 de setembro e 18 de novembro, antes de a Câmara aprovar uma regra que proíbe parlamentares de votarem quando estiverem no exterior, salvo missão oficial. Eduardo Bolsonaro também registrou voto em sessão do Congresso, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anulou sua participação e retificou o resultado.

No despacho que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, Moraes destacou que a fuga dos três parlamentares era um dos elementos que justificavam a medida. Segundo o ministro, os três adotaram a “estratégia de evasão do território nacional” para escapar da aplicação da lei penal.