O Senado aprovou projeto que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e impõe novas medidas de prevenção. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta eleva as punições, cria o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e determina coleta de DNA de condenados, além de medidas protetivas às vítimas.

Empresas de tecnologia também terão que remover, sem ordem judicial, conteúdos de abuso. O projeto altera o ECA e prevê apoio psicológico às famílias das vítimas.