A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, iniciou uma ofensiva política para impedir o avanço do projeto de lei que pretende classificar facções criminosas como grupos terroristas. A proposta, que ganhou força entre parlamentares da oposição, gerou reação imediata no Palácio do Planalto.

Segundo apuração da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Gleisi e sua equipe entraram em campo na quarta-feira (5/11) para conter a tramitação da medida. A ministra telefonou para o líder do Republicanos e presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e para outros líderes partidários pedindo que a proposta não fosse levada à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Articulação nos bastidores

A mobilização de Gleisi surtiu efeito. Após as conversas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também entrou em ação para evitar que o texto fosse apreciado. Lira pediu a Motta que interviesse junto ao presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), solicitando que ele suspendesse temporariamente a análise do projeto.

Azi atendeu ao pedido. Em entrevista à coluna, o parlamentar afirmou que vai aguardar o posicionamento da presidência da Câmara antes de decidir o futuro da proposta.

“Não podemos pautar nas próximas semanas, porque a Câmara vai funcionar de forma remota. E não dá para tratar desse assunto sem uma discussão. Conversei com o presidente, e ele me disse que ainda não sabe como será o rito do projeto do governo. Vamos aguardar a decisão dele para ver o encaminhamento. Ele vai decidir se será apensado ou se vão andar separados. Vamos esperar um pouco. Ele vai tentar ver porque há muitas nuances”, afirmou Azi ao Metrópoles.

Governo é contra equiparação

A proposta de equiparar facções criminosas a grupos terroristas divide opiniões no Congresso e é considerada delicada por parte dos parlamentares da base aliada, que temem os impactos jurídicos e políticos da medida.

Em recente visita ao Congresso Nacional, Gleisi Hoffmann reafirmou a posição do governo Lula: o Executivo é “terminantemente contra” a iniciativa, opinião já publicizada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Segundo ela, o texto pode gerar insegurança jurídica e abrir espaço para interpretações perigosas na aplicação da Lei Antiterrorismo.