O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5, a isenção do Imposto Renda para salários de até R$ 5 mil. O projeto segue para sanção do presidente Lula (PT) e as novas regras de pagamento do IR já teerão validade em 2026.

A previsão é que até 16 milhões de pessoas sejam beneficiadas. O objetivo do governo federal é explorar o tema para tentar frear o avanço da oposição após a ampla aprovação da população à megaoperação policial do Rio de Janeiro que acabou com 121 mortos.

Nesse caso, a estimativa do Ministério da Fazenda é que a medida atinja 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

Os senadores fizeram inúmeras críticas ao texto aprovado na Câmara, mas não fizeram alterações para evitar que o tema voltasse à outra Casa e atrasasse a sanção da lei, garantindo que valha já no ano que vem.

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o Senado irá aprovar na próxima semana um projeto para rever as mudanças implementadas pela Câmara e ""corrigir as distorções, simplificar os mecanismos complexos e aprimorar os pontos identificados como problemáticos”.

Como será a isenção do IR e o que muda na prática?

O projeto amplia a faixa de isenção do imposto de renda até R$ 5 mil por mês, com um desconto parcial até R$ 7,3 mil, e cria uma alíquota mínima de 10% para rendimentos altos.

Quando a isenção do IR começa a valer?

A proposta do governo é que a isenção seja válida a partir de 2026. Para isso acontecer, o projeto de lei de isenção e de compensação para a renúncia fiscal precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.