Os Tribunais de Justiça gastaram R$ 21 bilhões em oito anos com despesas sigilosas na rubrica “outra”. As maiores despesas nessa categoria são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – R$ 4,3 bilhões. Em segundo lugar está o Tribunal de Goiás (TJGO), com R$ 1,7 bilhão. O Tribunal de Minas Gerais (TJMG) ficou em terceiro lugar, com R$ 1,5 bilhão. O TJRJ gastou R$ 1,1 bilhão e o TJMT, R$ 1 bilhão. O TJPR consumiu R$ 850 mil. Esses valores foram atualizados pela inflação do período.

Os tribunais não informam o que é pago com a rubrica “outra”, contrariando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que diz: “É dever dos órgãos e entidades públicas promover, em local de fácil acesso, a divulgação de informações de interesse coletivo por eles produzidas ou custodiadas. Os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da internet. Os sítios deverão conter ferramenta de pesquisa que permita o acesso à informação de forma objetiva e transparente, e possibilitar a gravação de relatórios em formatos eletrônicos, tais como planilhas e texto”.

Retroativos e venda de férias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém uma página na internet com a remuneração de todos os tribunais. A navegação é difícil, mas, ao menos, há despesas abertas.

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/despesas-sigilosas-do-judiciario-somam-r-21-bilhoes-em-oito-anos/