O Supremo Tribunal Federal inicia nesta semana o julgamento do núcleo 4 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro e serão conduzidas pela Primeira Turma da Corte, agora presidida pelo ministro Flávio Dino.

O grupo é composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. De acordo com a acusação, os envolvidos atuaram de forma articulada com o chamado “núcleo central” da organização criminosa, apontado como sendo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PGR afirmou em suas alegações finais que o núcleo tinha como principal meta “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”. O órgão também aponta que os acusados teriam usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para difundir notícias falsas sobre o processo eleitoral e criar um clima de instabilidade política.

Sete réus no banco dos acusados

O núcleo 4 é composto por militares e civis. São eles: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, também major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Todos os réus negam as acusações apresentadas pela PGR. Nas alegações finais enviadas ao Supremo, as defesas afirmam que não há provas de que tenham participado de qualquer tentativa de subverter a ordem democrática ou de atacar as instituições do Estado.

Novo comando na Primeira Turma

Este será o primeiro julgamento conduzido pelo ministro Flávio Dino na presidência da Primeira Turma do STF. Dino assumiu o posto no início de outubro, após o término do mandato do ministro Cristiano Zanin.

Cabe ao presidente da Turma abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a ordem durante as manifestações de advogados, partes e ministros. Segundo o cronograma, a primeira sessão será dedicada à leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pelas manifestações da Procuradoria-Geral da República e dos advogados de defesa. Somente depois começam os votos dos ministros.

Continuidade dos julgamentos

Este é o segundo núcleo da trama golpista a ser analisado pela Primeira Turma. Em setembro, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1 pela tentativa de golpe. A expectativa é que os julgamentos dos demais núcleos sigam até o fim do ano.

A avaliação dentro do Supremo é que as sessões desta semana devem se concentrar nos aspectos técnicos da acusação e nas provas colhidas durante a investigação. A conclusão do julgamento do núcleo 4 está prevista para o dia 22 de outubro, data da última sessão programada.

Agenda das sessões

14 de outubro de 2025 — das 9h às 12h
14 de outubro de 2025 — das 14h às 19h
15 de outubro de 2025 — das 9h às 12h
21 de outubro de 2025 — das 9h às 12h
21 de outubro de 2025 — das 14h às 19h
22 de outubro de 2025 — das 9h às 12h

Com o julgamento do núcleo 4, o Supremo avança em uma das fases mais sensíveis do processo sobre a tentativa de golpe, que investiga tanto a autoria intelectual quanto a execução das ações voltadas a abalar a confiança nas urnas eletrônicas e nas instituições democráticas do país.