O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto que trata da redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, tem negociado com o Centrão uma proposta que pode reduzir drasticamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pela lei atual, Bolsonaro ficaria 6 anos e 10 meses em regime fechado, mas a nova regra permitiria que o período caísse para algo entre 2 e 3 anos. A informação é de reportagem da Folha de São Paulo.

Mudança nas regras de progressão
Segundo parlamentares envolvidos nas conversas, a proposta prevê unificação dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de fixar a progressão de regime em um sexto da pena, e não mais em um quarto. Essa alteração reduziria a pena total de Bolsonaro para menos de 20 anos.

Pressão por votação imediata
O Centrão quer votar o projeto até quarta-feira (8), mas cobra um compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir a tramitação no Congresso. Deputados exigem que não se repita o desgaste da chamada “PEC da Blindagem”, que foi aprovada na Câmara com larga maioria, mas enterrada no Senado após forte reação popular.

Participação do STF
A negociação envolve também ministros do Supremo Tribunal Federal. Parlamentares afirmam que o aval de integrantes próximos ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de Janeiro, é considerado essencial para que a votação avance. O formato atual do texto se aproxima de uma sugestão feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defende a redução das penas, mas não uma anistia.

Anistia x redução de pena
O bolsonarismo pressiona por uma anistia ampla, mas aliados do ex-presidente, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já sinalizaram abertura para um acordo que reduza penas sem apagar os crimes. Nos bastidores, Bolsonaro também estaria de acordo com esse arranjo, desde que possa permanecer em prisão domiciliar, evitando o regime fechado.

Cenário político
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, enquanto outros sete réus receberam penas de 2 a 26 anos. No total, cerca de 1.200 pessoas foram condenadas pelo STF ou fizeram acordos com o Ministério Público. Para Paulinho da Força e outros defensores da proposta, a aprovação do texto poderia resultar na soltura imediata dos que ainda permanecem presos.

Origem da proposta
As tratativas entre Congresso e STF para reduzir as penas vêm ocorrendo desde abril. O primeiro rascunho foi elaborado por técnicos do Senado a pedido de Alcolumbre e em entendimento com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo era ter um projeto alternativo caso a anistia ampla não avançasse — cenário que, com o desgaste político, acabou se confirmando.