Após um voto delirante de Luiz Fux, que se estendeu até o fim da noite desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia abre nesta quinta-feira (11) a sessão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023.

A intervenção de Fux, que se estendeu por mais de 12 horas, alterou o ritmo previsto para o julgamento e levou o presidente da turma a ajustar o cronograma, deslocando o início da sessão de hoje para o período da tarde.

A expectativa é que a Cármen Lúcia vote pela condenação de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus e, assim, será formada maioria para a condenação do ex-presidente. 

Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Já na quarta-feira (10), Luiz Fux apresentou um voto dividido: defendeu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, mas absolveu Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. O placar pela condenação de Bolsonaro está em 2x1. 

Entenda o julgamento da tentativa de golpe 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o núcleo crucial da trama golpista, composto por Jair Bolsonaro e outros sete réus. O processo investiga a organização criminosa que atuou para deflagrar um golpe de Estado e manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas urnas em 2022. 

Entre os crimes apontados pela PGR estão:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Organização criminosa;

Dano qualificado;

Deterioração de patrimônio tombado.

Se condenados, Bolsonaro e seus cúmplices podem pegar mais de 30 anos de prisão. O processo se apoia em provas como a chamada “minuta do golpe” – documento que previa medidas de exceção para impedir a posse de Lula – e no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que chegou a cogitar o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o próprio ministro Moraes, além do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.

Após o voto do relator, os demais ministros seguem a seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples: três dos cinco votos.

Em caso de condenação por maioria simples, como um placar de 4 a 1, os réus ainda poderiam apresentar um recurso dentro da própria Primeira Turma, o que retardaria eventual prisão. Já em caso de unanimidade pela condenação, restaria apenas a possibilidade de embargos de declaração, recurso limitado a esclarecer pontos do acórdão e que raramente altera o resultado. Nessa hipótese, a prisão dos acusados pode ser decretada.

Para que o caso seja levado ao plenário do STF, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição, estabelecendo um placar de no mínimo 3 a 2.

Quem são os réus:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.