Os benefícios e isenções tributárias concedidos pelos governos federal, estadual e municipal já somam mais de R$ 804 bilhões ao ano, segundo levantamento exclusivo da Omnitax, empresa especializada em inteligência tributária. Apenas na esfera federal, 44.141 empresas foram beneficiadas com incentivos, que juntos somam R$ 215 bilhões. O dado mais surpreendente é a concentração: 26 corporações absorveram 46% desse montante, ou seja, quase R$ 100 bilhões em renúncias fiscais.

Para Paulo Zirnberger, CEO da Omnitax, a complexidade, a burocracia e a falta de transparência dos processos levantam questionamentos sobre como são pleiteados e aprovados tamanhos benefícios. Em agosto, a Operação Ícaro, revelou o pagamento de propina a auditores fiscais tributários para favorecer marcas como a Ultrafarma e a Fast Shop, o que acende o alerta de que movimentações semelhantes possam estar ocorrendo em favor de milhares de outras organizações em todo o país.

A análise foi realizada a partir de dados oficiais da Receita Federal disponíveis no Portal da Transparência (base de 2021). Para Zirnberger, o problema se agrava porque a Constituição de 1988 deu autonomia para União, estados e municípios criarem e regulamentarem seus próprios benefícios fiscais. “Diante deste quadro, as possibilidades são infinitas e igualmente custosas”, afirma.




Segundo a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), a renúncia fiscal apenas dos estados e do Distrito Federal deve chegar a R$ 266,5 bilhões em 2025, quase o triplo do registrado em 2015, quando o volume foi de R$ 87,89 bilhões. “Em teoria, é possível afirmar que os desvios aproveitados pela Ultrafarma também estão acessíveis às outras 73.999 empresas beneficiadas apenas no âmbito federal”, diz Zirnberger.

O projeto da Reforma Tributária estabelece a meta de reduzir os incentivos tributários para cerca de R$ 90 bilhões até 2032. Para o CEO da Omnitax, esse movimento vai exigir adaptação rápida de empresas, estados e municípios.

“A capacidade das empresas, estados e municípios de se adaptarem às novas regras será crucial para garantir que continuem competitivos, atraindo investimentos e capazes de promover o desenvolvimento econômico local”, conclui.