A aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021 pela Câmara dos Deputados acendeu um alerta entre ambientalistas, movimentos sociais e povos tradicionais. Conhecido como "PL da Devastação", o texto muda pontos importantes do licenciamento ambiental e agora aguarda uma decisão do presidente Lula, que tem 15 dias úteis, contados desde o último dia 17, para sancionar, vetar parcialmente ou barrar o projeto por completo.

Mesmo diante de protestos, campanhas online e manifestações públicas de diversos setores da sociedade, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a proposta à votação, onde foi aprovada. Um dos principais alvos de crítica é a flexibilização da consulta prévia a comunidades indígenas e tradicionais, exigência prevista em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Como resposta, mulheres indígenas estão organizando uma marcha até Brasília para pedir pessoalmente que Lula vete o projeto. Além disso, organizações da sociedade civil seguem mobilizadas, alertando para os possíveis impactos negativos caso a proposta entre em vigor.

Críticas ganham repercussão fora do Brasil

A polêmica também chamou atenção de entidades internacionais que atuam na defesa do meio ambiente. Grupos de pesquisa e organizações climáticas estrangeiras se juntaram aos pedidos de veto, reforçando que o projeto pode comprometer a imagem do Brasil como referência ambiental no cenário global.

Especialistas afirmam que a decisão de Lula será um teste importante para avaliar o compromisso do governo com a agenda ecológica. Sancionar o texto pode abrir caminho para mais desmatamento e enfraquecer o controle sobre grandes obras. Já o veto é visto como uma última chance de evitar retrocessos e reafirmar uma postura de proteção ambiental.